Na última quarta-feira, 26, a equipe do Portal Noroeste Online foi recebida na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Luiz Fernando Guerra. Em entrevista exclusiva, o parlamentar destacou os avanços de seu mandato e comemorou uma das conquistas mais significativas para o estado: a decisão histórica que assegura ao Paraná parte da arrecadação da exploração turística das Cataratas do Iguaçu. A decisão foi tomada nesta semana, durante uma sessão presencial da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). A votação foi unânime, acompanhando o voto do desembargador-relator Luiz Antonio Bonat, que deu provimento ao Recurso de Apelação apresentado pelo Estado do Paraná. Com esse novo entendimento da Justiça Federal, o Paraná passa a ter direito a uma parte da arrecadação da exploração turística do Parque Nacional do Iguaçu, um dos destinos mais visitados do Brasil. A Lei que possibilitou essa conquista é de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra. Segundo a normativa, 7% da receita operacional bruta obtida pela concessionária responsável pela exploração do Parque deverá ser repassada aos cofres públicos do estado, em vez de ir integralmente para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Essa é uma vitória para toda a população paranaense, pois representa um impacto positivo na economia local, na geração de empregos e no fortalecimento da conservação ambiental. Nada mais justo do que investir parte desses recursos no estado onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu”, destacou Luiz Fernando Guerra. A disputa judicial teve início devido ao fato de que, desde 1999, a União administrava o Parque Nacional do Iguaçu. No entanto, o Governo do Paraná conseguiu comprovar, por meio de documentação, que é o verdadeiro titular do imóvel que inclui as Cataratas e o Hotel das Cataratas. Em 2013, a área teria sido cedida ao ICMBio, o que motivou a batalha judicial. O deputado Luiz Fernando Guerra destacou a longa trajetória até essa vitória. “Sempre defendi que parte desses recursos fosse investida em nosso estado. Poucas pessoas se davam conta de que os valores arrecadados no Parque não ficavam aqui. Agora, com essa decisão, podemos garantir que os paranaenses também serão beneficiados,” afirmou o parlamentar. Além desse grande feito, Luiz Fernando Guerra também se destacou em seu mandato por sua gestão eficiente e economia de recursos. Ele é reconhecido como o deputado estadual que menos gasta em verbas desde o início do mandato, permitindo a destinação de recursos para projetos voltados à população, como infraestrutura, saúde e educação.
Outras iniciativas de grande impacto incluem:
Autor da Lei que inclui peixe na merenda escolar de aproximadamente 1 milhão de alunos;
Autor da Lei que proíbe aumento da tarifa de pedágio no caso de descumprimento do cronograma de obras;
Autor da Lei que determina a comunicação entre pais e escola no caso de faltas injustificadas;
Defensor da causa animal e autor da Lei “Pet não é bagagem”;
Autor do pedido de reconstrução da PRC-280, obra que já ultrapassa 100 km de concreto rígido. Com um mandato participativo e voltado às necessidades das cidades paranaenses, Luiz Fernando Guerra reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do Paraná, atuando para garantir recursos e melhorias para toda a população do estado.
