O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão, no Sudoeste do estado, ofereceu denúncia criminal contra um homem de 31 anos por tortura na modalidade castigo e por dois crimes de lesão corporal qualificada, no contexto de violência doméstica e familiar, praticados contra os próprios filhos, de 3 e 5 anos. O caso ganhou grande repercussão no início deste mês, após o denunciado agredir a filha caçula com um chute que atingiu o rosto e o tórax da criança, causando sangramento. A agressão ocorreu em via pública, foi presenciada por testemunhas e registrada em vídeo.
De acordo coma a denúncia, em datas não determinadas dos meses de junho e julho deste ano, na residência da família, o homem teria obrigado os filhos a permanecer ajoelhados sobre tampinhas de garrafa PET e grãos de pipoca e feijão, com o objetivo de provocar intenso sofrimento físico e mental. O MPPR destaca que a prática, além de causar “dor acentuada, possui caráter humilhante e intimidatório, potencializando o sofrimento psíquico das vítimas, especialmente em razão da tenra idade das crianças, que se encontram em fase de desenvolvimento físico e emocional, com reduzida capacidade de compreensão e resistência a esse tipo de violência”. A situação é agravada pelo fato de os atos terem sido praticados pelo próprio genitor, figura que deveria assegurar proteção e cuidado aos filhos.
O segundo fato denunciado ocorreu por volta do meio-dia de 2 de julho, também na residência da família, quando o acusado teria agredido o filho de 5 anos com um pedaço de madeira, atingindo o rosto da criança e causando lesões corporais registradas em fotografia anexada ao processo.
O terceiro fato, que teve ampla repercussão após a divulgação do vídeo nas redes sociais e na imprensa, ocorreu no final da manhã de 5 de julho. Conforme a denúncia, o acusado caminhava com os filhos por uma rua do Bairro Industrial quando, repentinamente, desferiu um chute no rosto da filha de 3 anos. Com o impacto, a menina caiu sentada.
Na denúncia, a Promotoria de Justiça também se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do acusado, que permanece recolhido na 19ª Subdivisão Policial de Francisco Beltrão.
