Na tarde desta segunda-feira, 9, a Prefeitura de Umuarama divulgou a intensificação da fiscalização sobre terrenos sujos ou com mato alto em diversas regiões da cidade. O tema vem sendo amplamente abordado e cobrado pelo Portal Noroeste Online nos últimos dias, diante do grande número de denúncias feitas pela população.
De acordo com a administração municipal, proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos dentro do prazo legal serão notificados e poderão ser multados. Manter o terreno limpo é uma obrigação prevista em lei, porém o município tem identificado descaso recorrente por parte de muitos donos de imóveis.
O abandono desses espaços tem provocado o aumento de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, além da proliferação de insetos e vetores de doenças, como o mosquito da dengue, caramujo africano e roedores, colocando em risco a saúde da população.
O prefeito Fernando Scanavaca alertou que o município possui atualmente mais de 25 mil terrenos vazios, que exigem manutenção constante.
“Como muitos proprietários têm deixado a desejar no cuidado, a Prefeitura vai ter de tomar medidas mais enérgicas, no sentido de notificar e até mesmo multar esses donos de terrenos que não estão mantendo seus imóveis devidamente limpos”, afirmou.
A administração municipal também informou que o processo de notificação foi agilizado. Antes, o prazo para regularização podia chegar a até 120 dias. Com a atualização da legislação, que agora permite o envio de notificações por e-mail ou WhatsApp, o prazo foi reduzido para 30 dias.
Segundo a secretária da Fazenda, Andreia de Paula Guimarães, a mudança trouxe mais eficiência ao trabalho dos fiscais.
“Essa alteração agilizou significativamente nossos serviços. Nossos fiscais estão diariamente em campo, percorrendo os bairros e trabalhando ativamente para resolver as pendências”, explicou.
Ela reforçou ainda que, em muitos casos, o município realiza a limpeza do terreno e posteriormente lança a cobrança no cadastro do imóvel, incluindo possíveis multas.
O prefeito também destacou que a colaboração da população é essencial. “É impossível manter a cidade limpa se a população não colaborar”, disse, acrescentando que moradores podem denunciar o descarte irregular de lixo em canteiros e terrenos. Caso os infratores sejam identificados, também serão multados.
“Não há fiscal suficiente para dar conta de mais de 25 mil terrenos. Os proprietários precisam cumprir suas responsabilidades e a população deve evitar jogar lixo em locais irregulares, para que possamos ter uma cidade mais limpa e segura”, concluiu Scanavaca.
