Nesta semana, o MP Responde aborda questões relacionadas aos direitos das pessoas idosas, oferecendo orientações valiosas para familiares e cuidadores. Quem esclarece as dúvidas é a promotora de Justiça Cynthia Maria de Almeida Pierri, do Ministério Público do Paraná. Confira:
1. Desconfio que um parente está tomando dinheiro da aposentadoria da minha mãe. Posso denunciar? Quem devo procurar?
Sim, você pode e deve denunciar situações de apropriação indevida ou exploração financeira contra idosos. Esse tipo de conduta configura crime previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Para denunciar, você pode:
•Procurar a Delegacia do Idoso mais próxima (ou uma delegacia comum, se não houver uma especializada na sua cidade).
•Ligar para o Disque 100, canal nacional para denúncias de violações de direitos humanos.
•Entrar em contato com o Ministério Público de sua região, que pode iniciar uma investigação e tomar medidas legais para proteger a vítima.
É importante agir rapidamente para evitar que os danos financeiros e emocionais à pessoa idosa se agravem.
2. Minha mãe é idosa e mora sozinha, mas se recusa a ter alguém em casa para ajudá-la nas tarefas do dia a dia. O que posso fazer para ajudar sem interferir na autonomia dela?
Manter a autonomia da pessoa idosa é um direito fundamental garantido pelo Estatuto do Idoso. No entanto, há formas de oferecer suporte sem impor mudanças. Veja algumas orientações:
•Converse abertamente: Explique que a sua preocupação é garantir o bem-estar dela, sem tirar sua independência. Mostre os benefícios de ter um auxílio pontual.
•Ofereça alternativas: Proponha, por exemplo, ajuda de um profissional para tarefas específicas (como faxina ou compras), que não implique uma presença constante em casa.
•Respeite os limites: É essencial reconhecer que, desde que a idosa esteja em condições de decidir, a autonomia dela deve ser preservada. Forçar ajuda pode gerar conflitos desnecessários.
•Monitore a saúde dela: Consulte um médico ou assistente social para avaliar se há algum risco que exija intervenção. Caso a recusa comprometa sua segurança, medidas mais incisivas podem ser tomadas com apoio do Ministério Público ou do Conselho do Idoso.
Segundo a promotora Cynthia Pierri, “o equilíbrio entre a autonomia e o cuidado é essencial para garantir a dignidade da pessoa idosa”. Essas situações reforçam a importância de apoio familiar e da fiscalização dos direitos dos idosos.
Fique atento aos sinais de vulnerabilidade e, se necessário, procure orientação junto ao Ministério Público, Conselho do Idoso ou serviços de assistência social da sua cidade.
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