O Ministério Público do Paraná (MPPR) expediu uma recomendação administrativa ao prefeito de Cidade Gaúcha, no Noroeste do estado, solicitando a adoção imediata de ações para a prevenção e o controle da dengue, chikungunya e zica. A medida surge diante do aumento alarmante de casos na cidade, conforme apontado pelo Informe Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado. De acordo com o levantamento, entre as semanas 51/2024 e 4/2025, Cidade Gaúcha apresenta uma taxa de incidência superior a 500 casos de dengue para cada 100 mil habitantes. O índice coloca o município na classificação mais alta do boletim estadual, considerando os casos notificados, prováveis, confirmados e autóctones.
Principais recomendações do MPPR
O documento enviado pela Promotoria de Justiça orienta o Município a implementar diversas ações para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças. Entre as medidas propostas, destacam-se:
•Mobilização comunitária semanal: Definição de um dia fixo para mutirões de limpeza e eliminação de criadouros do mosquito, envolvendo a participação ativa da população.
•Campanhas educativas: Intensificação da divulgação de informações sobre prevenção nos meios de comunicação, visando conscientizar os moradores sobre a importância do combate ao vetor.
•Visitas domiciliares e inspeções: Realização de vistorias em imóveis públicos e particulares para eliminação de focos do mosquito, especialmente em áreas com maior incidência da doença.
•Acesso forçado a imóveis abandonados: Nos casos em que os imóveis estejam fechados ou haja recusa dos responsáveis em permitir a entrada dos agentes de saúde, o MPPR autoriza a possibilidade de ingresso forçado para a eliminação de criadouros.
•Monitoramento constante: Inspeção mensal ou em menor intervalo de tempo nos imóveis das áreas infestadas, além da orientação para a eliminação de focos e aplicação de larvicidas quando necessário.
•Reuniões intersetoriais: Integração entre diferentes órgãos públicos para a definição de estratégias conjuntas no controle do vetor.
•Capacitação dos agentes de saúde: Atualização e treinamento dos Agentes Comunitários de Endemias e de Saúde com base nas diretrizes do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.
Prazo para resposta
A recomendação foi encaminhada na última quarta-feira, 29 de janeiro, e o Município tem um prazo de 30 dias para apresentar à Promotoria de Justiça as providências adotadas.
Diante do avanço dos casos de dengue e outras arboviroses, a expectativa é que as medidas recomendadas sejam implementadas com urgência para conter o avanço da epidemia e proteger a população de Cidade Gaúcha.
