Na manhã de quarta-feira, 04, a Polícia Ambiental de Umuarama/PR, após denúncia, realizou uma fiscalização em uma propriedade rural no município. Durante a ação, constatou-se o funcionamento irregular de uma carvoaria, com 17 fornos identificados, sendo cinco abertos e doze em plena operação, emitindo fumaça constante.
O responsável pelo local, um homem de 71 anos, foi questionado sobre a Licença Ambiental Simplificada, obrigatória para a atividade conforme a Portaria IAT 204/2020, mas relatou não possuir o documento.
Além disso, na residência do proprietário, localizada na área urbana, foi encontrada uma quantidade significativa de carvão vegetal armazenada em sacos de ráfia, sem inscrição junto aos órgãos ambientais competentes, violando também a legislação ambiental vigente.
A operação resultou na aplicação de dois Autos de Infração Ambiental, sendo um no valor de R$ 1.200,00 e outro de R$ 900,00, conforme o Decreto Federal 6.514/08. Foram apreendidos 490 quilos de carvão vegetal, posteriormente doados a uma entidade filantrópica. As atividades da carvoaria foram embargadas até a devida regularização.
Na esfera criminal, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Infração Penal contra o responsável.
Resultados da Operação:
•Auto de Infração Ambiental: R$ 1.200,00;
•Auto de Infração Ambiental: R$ 900,00;
•Apreensão de 490 quilos de carvão vegetal;
•Lavratura de Termo Circunstanciado de Infração Penal;
•Doação dos produtos apreendidos a uma entidade filantrópica.
