A Polícia Militar Ambiental de Umuarama realizou, na quarta-feira (7), uma fiscalização que resultou na prisão de dois homens por pesca de espécies com tamanho inferior ao permitido pela legislação ambiental. A ocorrência foi registrada no Rio Paraná, em Icaraíma, nas proximidades da margem direita da Ilha Ivaí, área inserida na Unidade de Conservação Federal Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná.
Durante patrulhamento aquático, a equipe da 3ª Companhia, 2º Pelotão, abordou uma embarcação de alumínio equipada com motor de popa de 30 HP. A bordo estavam um pescador profissional artesanal, de 36 anos, e um pescador amador, de 42 anos, que possuía três caniços e três carretilhas.
Durante a vistoria na embarcação e nos materiais de pesca, os policiais encontraram 30 exemplares de piau-três-pintas (Leporinus friderici), que, juntos, totalizaram 8,226 quilos.
A fiscalização constatou que 12 dos peixes estavam abaixo do tamanho mínimo permitido, estabelecido em 25 centímetros pela legislação ambiental. O menor exemplar encontrado media apenas 14 centímetros.
Diante da constatação, os dois envolvidos foram encaminhados, sem o uso de algemas, à sede da Polícia Militar Ambiental, no distrito de Porto Camargo, em Icaraíma, para os procedimentos de identificação e formalização da ocorrência.
A situação foi caracterizada como crime ambiental previsto no artigo 34, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata da pesca de espécies com tamanho inferior ao permitido, com agravante relacionado à ocorrência em unidade de conservação federal. Após os procedimentos administrativos iniciais, os abordados foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Umuarama para apresentação à autoridade policial e adoção das providências cabíveis na esfera penal.
No âmbito administrativo, foi realizada a notificação para posterior lavratura dos autos de infração ambiental cabíveis. Os peixes foram apreendidos e destinados para doação, enquanto a embarcação e os petrechos de pesca também foram apreendidos administrativamente, conforme os procedimentos previstos.
Um dos envolvidos ainda declarou possuir antecedentes criminais relacionados ao contrabando de cigarros.
RESULTADOS DA OPERAÇÃO:
2 presos;
12 peixes abaixo do tamanho mínimo legal;
30 exemplares de piau-três-pintas apreendidos;
8,226 kg de pescado apreendido;
Embarcação e petrechos de pesca apreendidos administrativamente;
Peixes destinados à doação;
Notificação para posterior lavratura dos autos de infração ambiental cabíveis.
