Com o Anfiteatro Haruyo Setogutte praticamente lotado, a administração municipal de Umuarama realizou, nesta sexta-feira (7), uma audiência pública conduzida pelo prefeito Fernando Scanavaca para debater ajustes no Plano Diretor da cidade. O foco principal da discussão foi a subdivisão e parcelamento de terrenos, o recuo obrigatório para construções em lotes da avenida Paraná (entre a Praça Miguel Rossafa e a Estrada Bonfim) e a distância mínima entre loteamentos fechados no perímetro urbano. A proposta do Executivo inclui alterações nas leis complementares 441/2017 e 576/2024, que regulamentam o uso e ocupação do solo. Entre as mudanças sugeridas, está a definição de uma testada mínima de 9 metros para os terrenos urbanos, além de uma área mínima de 160 m² por lote. A delimitação do trecho da avenida Paraná com exigência de recuo frontal de cinco metros também está em pauta, bem como a imposição de um distanciamento mínimo de 40 metros entre loteamentos fechados, permitindo a implantação de avenidas para garantir melhor mobilidade urbana. O prefeito Fernando Scanavaca conduziu a audiência ao lado da equipe da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos. Representantes do setor imobiliário, especialmente loteadoras e construtores, marcaram presença, apresentando sugestões e manifestando preocupações sobre os impactos das mudanças.
Preocupação com o impacto no mercado
Uma das principais questões levantadas pelos empresários do setor foi o impacto da nova legislação sobre o preço dos terrenos. Atualmente, a configuração dos lotes permite uma oferta mais acessível, facilitando a aquisição de imóveis, especialmente dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Com a alteração dos parâmetros mínimos, há um receio de que os custos aumentem, tornando a compra de terrenos e a construção de moradias populares mais onerosas para a população. O prefeito reforçou que a modernização do Plano Diretor é essencial para manter Umuarama atrativa para investimentos e impulsionar o desenvolvimento da cidade. “Este é um compromisso que assumi e tenho a coragem de propor e defender aqui, pois há uma necessidade imediata de ajustes. Mais adiante, todo o Plano Diretor será reformulado com base na nova realidade da cidade e no futuro que planejamos, sempre com o apoio do Conselho de Desenvolvimento de Umuarama (CDU) e ouvindo a sociedade”, afirmou Scanavaca. As mudanças propostas ainda serão analisadas e votadas pelos vereadores da Câmara Municipal assim que o Executivo encaminhar o projeto de lei com as especificações detalhadas e a justificativa. O presidente do Legislativo, Luiz Antônio, e demais vereadores acompanharam a audiência, assim como o presidente do CDU, Valcir Simão, que reforçou a importância da participação da sociedade na construção de um planejamento urbano equilibrado e sustentável.
